Pesquisadores reafirmam estudo que alertava para a urgência de prevenção em 2007

Por Mário Cajé

Os pesquisadores responsáveis pelo Plano Municipal de Redução de Risco reafirmaram, em nota divulgada no dia 19 de abril, a qualidade de seu trabalho, que mapeava as áreas de risco em Niterói e alertava para a necessidade de ações emergenciais em 2007, ano de conclusão do estudo. A nota foi uma resposta à entrevista coletiva do prefeito da cidade, Jorge Roberto Silveira, e do reitor da UFF, Roberto Salles, publicada em destaque pelo jornal O Globo em 15 de abril. De acordo com a reportagem, o reitor declarou que o estudo estaria incompleto, já que “os técnicos da prefeitura solicitaram alguns ajustes e o trabalho voltou para revisão”. A declaração causou mal-estar, pelo que significava como desqualificação do trabalho dos pesquisadores da própria instituição.

“Inicialmente, pensamos em também convocar a imprensa para dar a nossa versão dos fatos, mas optamos pela divulgação da nota”, disse o professor Élson do Nascimento, que coordenou a equipe de pesquisadores do PMRR e assina o documento com a professora Regina Bienenstein, coordenadora do Nephu (Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF). “Reafirmamos que fizemos o nosso trabalho e que estamos prontos para revisar, analisar, contribuir com o que for, mas o nosso objetivo principal é que o trabalho seja implementado”. O que a equipe defende é a necessidade de eventuais atualizações, sobretudo considerando-se que o referido estudo foi concluído em 2007.

Na nota, os coordenadores do projeto apresentam as áreas de ocupação, classificadas em quatro categorias, de acordo com o que preconiza o Ministério das Cidades: riscos baixo, médio, alto e muito alto. Pelo estudo, o Morro do Bumba estava entre as áreas de risco alto e o Morro do Céu, entre as de risco muito alto.

A pesquisa identificou e classificou 142 pontos de risco, apresentando propostas de solução, com seus respectivos custos operacionais. O documento foi entregue à prefeitura de Niterói no início de 2007, que respondeu com um ofício encaminhado à UFF, com alguns comentários, solicitando que a própria prefeitura concluísse o estudo. “Mesmo diante da inusitada e unilateral decisão da prefeitura de Niterói, a equipe técnica da UFF atendeu àqueles comentários considerados pertinentes e procurou dar resposta aos demais”, encaminhando minuta ao ofício no dia 10 de maio de 2007.

A equipe responsável pelo projeto tem se mostrado comedida na divulgação dos detalhes dos relatórios por entenderem que estes documentos pertencem à prefeitura e que competiria às autoridades municipais a iniciativa de sua destinação final.

No entanto, os professores que assinam a nota não deixaram de questionar a generalização da idéia de remoção insistentemente difundida pelas autoridades, como solução para prevenir novas tragédias: “A ‘remoção’ de famílias e casas em áreas de risco como alternativa predominante para o tratamento dos assentamentos populares tende a criar um falso problema, pois traz com ela a idéia de que ‘os pobres estão sempre no lugar errado’”. Eles defendem o tratamento diferenciado para cada caso, que pode significar a permanência das pessoas nas áreas já ocupadas, o reassentamento parcial ou o reassentamento total, para áreas próximas, e sempre com a participação da comunidade afetada.

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