Por Victoria Macdonogh
Os Estados Unidos ocupam o primeiro
lugar no ranking de encarceramento mundial. Seguindo a lógica neoliberal, o
governo estadunidense reduziu os gastos com programas sociais e alterou as
regras de contratação e demissão, flexibilizando o trabalho assalariado e
gerando um sistema de insegurança social. A atrofia do Estado social alimenta a
hipertrofia do Estado penal: os cortes nos programas sociais e a flexibilização
dos empregos empurram milhões de pessoas para uma situação de pobreza em massa,
e aumentam as desigualdades já existentes e latentes na sociedade americana,
alimentando a segregação e a criminalidade.
A mudança do Estado social para o Estado penal também acompanha a
mudança do conceito de norma para o de risco. A prisão, que antes tinha como
função recuperar o desviante, passa a servir como contenção de riscos. Há um
abandono do ideal de reabilitação, e o objetivo da prisão deixa de ser a
prevenção do crime ou o tratamento dos presos de forma a reabilitá-los e
reinseri-los em sociedade. A cadeia passa a servir como forma de “isolar grupos
considerados perigosos e neutralizar seus membros mais disruptivos”. Assim,
deixa-se de pensar em mecanismos de reabilitação, desprisionalização e justiça
juvenil não encarceradora. Como explica Marta Rodriguez de Assis Machado, em um
artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, citando um estudo de Jonathan
Simon, professor de Berkeley:
“ Na nova ordem do Estado penal,
impera a lógica do Estado mínimo, da proteção mínima contra riscos econômicos e
sociais, da responsabilização individual. O direito penal é quele que, diante
de um problema social complexo, que resulta da interação de muitos fatores -
muitas vezes históricos ou sistêmicos -, produz sempre uma resposta baseada na
responsabilidade individual”
Esta política de encarceramento em
massa tem como principais vítimas os jovens pobres e em sua maioria negros que
são usuários de drogas ou praticam pequenos furtos. Ao contrário do que é
frequentemente noticiado na mídia, as prisões estão repletas não de criminosos
violentos, mas sim de pequenos delinquentes e toxicômanos. A taxa de
encarceramento por tráfico no Brasil cresceu 344,8% desde 2005. A política de
guerra às drogas é uma das principais causas do crescimento da população
carcerária, e sabe-se já há um tempo que é uma política que não dá resultados: não
conseguiu diminuir o consumo, contribuiu para o aumento da violência e da
circulação de armas ilegais, fortaleceu o crime organizado e resultou em um
encarceramento em massa. O custo social é enorme; o Brasil ocupa o quarto lugar
no ranking de países que mais encarceram no mundo, e o perfil da população selecionada
pelo sistema prisional é bem específico - as maiores vítimas deste sistema são
os jovens (cerca de 74% dos presos no país têm menos de 35 anos) pobres e
negros (67%). Quase 70% dos presos não concluíram o ensino fundamental.
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| Gráfico mostra que o Brasil é o país com maior crescimento na taxa de encarceramento desde nos últimos anos (Gráfico: Conectas Direitos Humanos) |
