Os meios não justificam os fins: a (in)segurança diante dos privilégios

Tatiana de Carvalho

Existe no consciente brasileiro o mito de que o país não é violento. Essa mitologia de não-violência do Brasil parte de dois procedimentos principais (CHAUI, 2010, p. 125). Um deles é a exclusão. A afirmação de que o povo brasileiro não é violento cria a ideia de que a violência no país é praticada por quem não faz parte dele, mesmo que tenha nascido ou sido criado no mesmo. Através da exclusão há a separação de um “nós” de um “eles”. A forma como a mídia aborda confrontos entre traficantes é um exemplo dessa separação. O discurso jornalístico produz uma individualização pelo tráfico. A imprensa transmite a ideia de que o fim do comércio ilegal de drogas está associado à morte ou à prisão de um ou outro indivíduo. Essa produção legitima a violência pelo Estado e justifica a morte pela polícia.

Favela: uma análise crítica das remoções do século XX e da instalação de UPPs no século XXI

Por Bárbara Queiroz e Marry Ferreira

Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa e que agora também é olímpica, moldada a cada evento para inglês ver. O mesmo Rio que, há um século, Pereira Passos tentou transformar na nova Paris através de uma reforma urbanística que destruiu cortiços do centro da cidade, separando famílias entre a periferia e o morro, dando origem às favelas. Desde então, historicamente, o Rio de janeiro cresce sob moldes ambíguos de governos que promovem pacificação por meio da violência, disseminando a ideia de que é preciso ocupar e pacificar para depois implantar políticas públicas, ou seja, primeiro entra a força e depois os serviços. O modelo mais recente dessa pacificação é a UPP - Unidade de Polícia Pacificadora - instalada nas favelas para segurança da população, na teoria, e, na prática, para atender aos interesses de uma cidade que recebe grandes eventos e precisa fortalecer sua segurança para turistas. Com isso, o que percebemos hoje é um retrato da "modernização conservadora" de uma cidade que sempre se forjou através da construção de diversas formas de relacionamentos sociais e cidadania baseada no capital econômico, no impedimento dos direitos sobre o corpo e da vontade soberana da grande maioria da população.

            Historicamente, governos tentam tirar os moradores da favela de sua “condição de favelado”. Nos anos 90, o projeto Favela-bairro tentou urbanizar essas regiões do Rio de Janeiro e, segundo o sociólogo Marcelo Burgos, a chave para entender o porquê dessa tentativa é analisar o pensamento da sociedade do asfalto: pensar a favela como um grupo que precisa e tenta ser cidade. Ou seja, o favelado é um "cidadão de segunda classe" que não é parte do “nós” da cidade, violento de tal modo que é preciso pacificá-lo para controlá-lo, a fim de que não ofereça mais risco para os cidadãos. O mito da cultura da violência dos favelados reafirma e consolida a barreira entre "eles" e "nós". O importante não é ter a favela “controlada” para quem vive lá, mas para a cidade ao seu redor.

O salvador necessário: a imagem da polícia no jornal Meia Hora

Por Camilla Shaw e Patrick Rosa

A apresentação dos casos policiais pelo jornal Meia Hora aponta para uma narrativa dualista, que relata uma espécie de luta entre o “bem e o mal”, mostrando duas forças antagônicas que se enfrentam diariamente na cidade: a polícia e a “bandidagem”. No meio dessa trama, encontra-se o “cidadão de bem”, trabalhador que sofre com a violência e se vê impotente diante da criminalidade, tendo na figura policial um salvador, a única entidade capaz de erradicar o crime; mesmo que, para isso, seja preciso se utilizar de métodos escusos, desrespeitando direitos fundamentais dos moradores das regiões periféricas e das classes mais baixas.

Em nome dessa luta pela erradicação do mal, esquecem-se as possibilidades de outras denúncias, como outras formas de violência, e justificam-se as ações incursivas - e de extermínio - da força policial e a intervenção militar nas favelas; pois este é um “remédio amargo”, mas necessário para a construção de um futuro de paz. Comemoram-se as apreensões de suspeitos, pois elas representam a prevenção de crimes que provavelmente seriam cometidos por esses indivíduos, criminosos em potencial. Em matéria do dia 29 de outubro, o jornal celebra a captura de um acusado de comandar o crime em Santa Cruz. Com a manchete “Traficante ‘Ben 10’ vira bonequinho de cadeia”, a matéria lembra que o suspeito é apenas investigado pela polícia federal e não afirma se há provas ou fatores que justifiquem a prisão, mas comemora a captura afirmando em seu título a culpa do investigado ao chamá-lo de traficante (ver aqui).

Questões sobre vida urbana no Rio de Janeiro: casos de bala perdida no morro do Chapadão

Por Raphaela Ayres

A notícia usada como ponto de partida para análise de algumas questões da vida urbana na cidade do Rio de Janeiro foi “Mulher morre atingida por bala perdida no Chapadão, no Rio”, publicada pelo G1 no dia 26 de outubro de 2015. Nela, é relatada a morte de Natália Alves de Freitas, 31 anos, após ter sido atingida por bala perdida no domingo (25). Um inquérito foi aberto para saber a origem da bala. No momento em que a jovem foi baleada havia uma operação da PM em andamento perto do Morro e não se sabe se o disparo que atingiu a jovem partiu de policiais ou traficantes.

A informação que encerra a notícia é “Em três meses, essa foi a terceira vítima de bala perdida que morreu na região do Chapadão”. No dia 14 de julho, Ana Cleide da Silva, de 41 anos, foi atingida nas costas, durante um confronto entre policiais e bandidos. Em 14 de outubro, Maique da Silva de Souza, de 22 anos, morreu atingido por uma bala perdida na comunidade Criança Esperança. Como apontam Vaz, Carvalho e Pombo ao comentarem sobre o eixo do excesso, dentro de uma gramática crítica de imagens e narrativas, a relação expressa na frase destacada pode gerar certa passividade por parte do leitor (VAZ; CARVALHO; POMBO, p. 2-3). Em princípio, a ideia seria a de convocar todos a se posicionarem afetivamente perante a situação dos que sofrem e, no caso da notícia, daqueles que são obrigados a conviverem cotidianamente com a violência. O efeito, contudo, pode ser o contrário porque o público pode achar que é natural esse tipo de acontecimento na área e caracterizá-lo como inevitável. A própria notícia justifica e reforça esse cenário, quando relata que a região tem a maior quantidade de armas em posse de bandidos na cidade do Rio de Janeiro. 

A região do Chapadão tem a maior quantidade de armas nas mãos de bandidos na cidade do Rio (Foto: Wikimapia)

O Estado penal e o sistema de encarceramento em massa

Por Victoria Macdonogh

Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar no ranking de encarceramento mundial. Seguindo a lógica neoliberal, o governo estadunidense reduziu os gastos com programas sociais e alterou as regras de contratação e demissão, flexibilizando o trabalho assalariado e gerando um sistema de insegurança social. A atrofia do Estado social alimenta a hipertrofia do Estado penal: os cortes nos programas sociais e a flexibilização dos empregos empurram milhões de pessoas para uma situação de pobreza em massa, e aumentam as desigualdades já existentes e latentes na sociedade americana, alimentando a segregação e a criminalidade.

A mudança do Estado social para o Estado penal também acompanha a mudança do conceito de norma para o de risco. A prisão, que antes tinha como função recuperar o desviante, passa a servir como contenção de riscos. Há um abandono do ideal de reabilitação, e o objetivo da prisão deixa de ser a prevenção do crime ou o tratamento dos presos de forma a reabilitá-los e reinseri-los em sociedade. A cadeia passa a servir como forma de “isolar grupos considerados perigosos e neutralizar seus membros mais disruptivos”. Assim, deixa-se de pensar em mecanismos de reabilitação, desprisionalização e justiça juvenil não encarceradora. Como explica Marta Rodriguez de Assis Machado, em um artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, citando um estudo de Jonathan Simon, professor de Berkeley:

“ Na nova ordem do Estado penal, impera a lógica do Estado mínimo, da proteção mínima contra riscos econômicos e sociais, da responsabilização individual. O direito penal é quele que, diante de um problema social complexo, que resulta da interação de muitos fatores - muitas vezes históricos ou sistêmicos -, produz sempre uma resposta baseada na responsabilidade individual”

Esta política de encarceramento em massa tem como principais vítimas os jovens pobres e em sua maioria negros que são usuários de drogas ou praticam pequenos furtos. Ao contrário do que é frequentemente noticiado na mídia, as prisões estão repletas não de criminosos violentos, mas sim de pequenos delinquentes e toxicômanos. A taxa de encarceramento por tráfico no Brasil cresceu 344,8% desde 2005. A política de guerra às drogas é uma das principais causas do crescimento da população carcerária, e sabe-se já há um tempo que é uma política que não dá resultados: não conseguiu diminuir o consumo, contribuiu para o aumento da violência e da circulação de armas ilegais, fortaleceu o crime organizado e resultou em um encarceramento em massa. O custo social é enorme; o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de países que mais encarceram no mundo, e o perfil da população selecionada pelo sistema prisional é bem específico - as maiores vítimas deste sistema são os jovens (cerca de 74% dos presos no país têm menos de 35 anos) pobres e negros (67%). Quase 70% dos presos não concluíram o ensino fundamental.

Gráfico mostra que o Brasil é o país com maior crescimento na taxa de encarceramento desde nos últimos anos (Gráfico: Conectas Direitos Humanos)

Remoção: Um Ciclo de Tentativas de Exclusão Social

Por Gabriel Oliveira

Um fenômeno que não é novo nas áreas nobres do país e com grande interesse imobiliário, mas cujo debate não perde atualidade. As remoções de populações negras e pobres no Brasil, que tiveram seu primeiro momento de maior impacto no começo do século XX – durante o governo do prefeito Pereira Passos no Rio de Janeiro entre 1902 e 1906 – voltaram a ser uma realidade em diferentes espaços populares desde que a cidade foi escolhida como cidade-sede de jogos da Copa do Mundo e, especialmente, dos Jogos Olímpicos Rio 2016. 

Para debater o assunto junto a alunos do curso de Jornalismo da UFF, o diretor de teatro, cinema e TV e documentarista Luiz Antonio Pilar foi convidado a participar de uma aula, no último dia 13 de maio, da disciplina de Jornalismo e Vida Urbana no campus do Gragoatá, onde falou sobre a produção do filme Remoção, que traz uma série de depoimentos de moradores retirados das favelas e conjuntos habitacionais da Zona Sul do Rio de Janeiro nas décadas de 60 e 70. O trabalho é reconhecido como uma importante contribuição para o estudo e produção de memória deste período.

Promessas de apartamentos do Morar Carioca provocaram um racha entre moradores de comunidade tijucana com 57 anos de história

Por Gabriel Oliveira

A comunidade de Indiana, localizada às margens do Rio Maracanã e vizinha da comunidade do Borel, na Tijuca, vive uma situação que difere em muito dos demais locais ameaçados pelo processo de remoção na cidade do Rio de Janeiro. Mesmo não estando na rota das competições esportivas dos Jogos Olímpicos 2016, a região passou a ser alvo do processo de reconstrução da paisagem carioca, com promessas de moradias em condições mais dignas no bairro de Triagem – onde foram construídos apartamentos do Morar Carioca – e melhorias para os moradores que optassem por permanecer em Indiana, que cresceu negligenciada pelo poder público desde sua fundação, em 1957, e hoje ocupa uma área de mais de 13.700 m². 

Na prática, porém, apenas a primeira garantia da Secretaria de Habitação foi cumprida, gerando uma divisão na comunidade, enquanto os moradores que permanecem no local continuam enfrentando os mesmos problemas estruturais quanto ao acesso a direitos básicos. O maior agravante, contudo, é o fato de a ameaça de remoção ser real e a grande redução no número de moradores em Indiana tornar a luta dos que lá permaneceram ainda mais difícil. O relato de Maria do Socorro da Silva, ativista que vive na comunidade há 33 anos, revela algumas das maiores dificuldades em decorrência dessa divisão.

Refugiados em um mundo de conflitos

A situação de quem fugiu do país para buscar uma vida melhor no Rio de Janeiro

Por Camila Martins

Há seis anos, Charly Kongo chegou ao Rio de Janeiro em busca de paz. Nascido na República Democrática do Congo, Charly, aos 27 anos, se viu ameaçado pela guerra civil no país, onde sofria repressão e privação de liberdade expressão. A República Democrática do Congo vive uma séria crise humanitária desde o final da década de 90, e em quase duas décadas os confrontos já deixaram cerca de seis milhões de mortos. “Só esperava sair de lá, como todo ser humano gostaria de ter uma vida melhor. Se não for aqui, na minha terra, em qualquer lugar, vou esperar a mesma coisa, uma vida melhor”, explica o congolês.

Charly, em busca de uma vida melhor no Brasil, embora tenha sofrido preconceitos

Niterói planeja construir 8.936 casas populares

Os programas de habitação de interesse social buscam reduzir um déficit de 15 mil moradias no município. Apesar da expectativa do poder público, o terreno acidentado da cidade, a pouca infraestrutura das regiões que receberão as habitações e a necessidade de planejamento urbanístico são os principais obstáculos dos programas “Morar Melhor” e “Minha Casa, Minha Vida”

Por Lizandra Machado

O município de Niterói planeja construir 8.936 unidades habitacionais por meio dos programas Morar Melhor e Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As famílias que vivem em áreas de risco e as que recebem aluguel social terão prioridade para morar nas novas unidades. Os investimentos totais serão de cerca de R$ 375 milhões, segundo a vereadora Verônica Lima (PT), presidente da Comissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária da Câmara de Vereadores de Niterói.

Perímetro da Gentrificação: comunidade do Horto luta contra as remoções

Arte de ildo nascimento sobre foto de Sheila Jacob, http://www.brasildefato.com.br/node/12232



Moradores do Horto, bairro com mais de 200 anos de história no Rio de Janeiro, criticam novo perímetro de proteção do Jardim Botânico e defendem regularização fundiária para garantir a permanência de 520 famílias no bairro

Por Gabriel Oliveira

 

Décadas de luta pela garantia do direito à moradia e preservação da memória de uma comunidade com mais de 200 anos. A história dos moradores do Horto Florestal do Jardim Botânico data do começo do século XIX, quando D. João VI ordenou a construção da Fábrica de Pólvora do Rio de Janeiro e do próprio Jardim Botânico, em 1808. Escravos e trabalhadores livres participaram de ambas as construções e obtiveram, à época, a concessão de terrenos para a construção de casas próximas ao local de trabalho. Desta forma, surge uma comunidade que faz parte da construção do Rio de Janeiro e hoje está ameaçada pelo processo de gentrificação que se espalha em diversos pontos de valorização imobiliária da cidade.

 

Esta batalha travada pelos moradores da comunidade – em sua maioria descendentes dos escravos e trabalhadores que lá construíram as primeiras moradias – se intensificou nos anos 80, quando o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal iniciou as tentativas de retirada das famílias que lá viviam. As lideranças comunitárias da época tiveram papel determinante para a permanência dos moradores. Hoje, cerca de 520 famílias (que correspondem a 80% de toda a população do Horto) correm o mesmo risco, especialmente após a nova demarcação da área de proteção ambiental do Jardim Botânico, sancionada em 7 de maio de 2013 pela ministra do Meio Ambiente Izabel Teixeira.

Por Julianna Prado 

Já era tarde da noite, por volta das 22h. Chovia e ventava bastante naquela quarta-feira, dia 7 de abril de 2010. A diarista Leandra Maria de Oliveira, 40, já estava em casa com o marido, paraplégico, quando se preparava para dormir. Quando a chuva começou a ficar mais intensa, Leandra recebeu a ligação de uma sobrinha que avisara que o morro estava caindo. Foi aí que a sua vida se tornou um pesadelo.

Leandra morava com o marido e mais cinco filhos na época em que houve o deslizamento do Morro do Bumba, em Niterói, tragédia que matou 169 pessoas na cidade e deixou mais de 13 mil desabrigados. Natural de Volta Redonda, a diarista morava havia 16 anos no morro e nunca tinha presenciado algo tão tenebroso como naquela noite.

Por Marcio de Souza Castilho 

As chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, especialmente a Região Serrana, no último domingo, dia 17 de março, mostraram mais uma vez a incapacidade do poder público de mudar o roteiro de uma tragédia anunciada. Em Petrópolis, onde vivem 138 mil moradores em 132 áreas de risco, o temporal já provocou a morte de 27 pessoas, deixando cerca de 1,5 mil moradores desalojados e desabrigados. Até a noite de terça, dia 19, equipes do Corpo de Bombeiros ainda buscavam desaparecidos. 

Tão previsível quanto às tragédias de verão, a imprensa deu ampla cobertura ao tema. Como de hábito, não faltaram matérias trazendo o relato das vítimas, a dor dos familiares, os trabalhos das equipes de resgate, a opinião de especialistas, a declaração de autoridades e a memória de outros desastres naturais no Rio que deixaram um rastro de sofrimento, perplexidade e indignação. Não é preciso voltar tanto no tempo para evidenciar que o problema é recorrente. Na mesma região, em janeiro de 2011, as chuvas nos municípios da serra fluminense causaram mais de 900 mortes e deixaram outras centenas de desaparecidos. A tragédia foi considerada a maior catástrofe climática da história do país. 

Luciano Ratamero, ex-aluno de Jornalismo da UFF, apresentou Trabalho de Conclusão de Curso sobre a tragédia das chuvas 

Por Alan Pestre

As chuvas que devastaram diversas áreas da região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, foram tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em Jornalismo, de Luciano Ratamero, defendido no final do primeiro semestre de 2012. Natural de Nova Friburgo, onde morou até seu ingresso na UFF, em 2008, ele estava em São Pedro da Serra, distrito friburguense, nos dias 11 e 12 de janeiro, quando começaram as tempestades. Considerada a maior catástrofe climática da história do país, as chuvas causaram mais de 900 mortes. Apenas em Friburgo, foram registradas 451 vítimas e mais de uma centena de desaparecidos.

Seminário na UFF discute importância da conscientização 
da sociedade para minimizar riscos

Por Fernanda Costantino

A temporada de chuvas no Rio de Janeiro está de volta e com ela os velhos problemas. Na madrugada de 3 de janeiro, o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, foi o mais afetado por inundações. Duas pessoas morreram e cerca de 1,2 mil pessoas ficaram desalojadas. Segundo a Prefeitura de Duque de Caxias, 150 imóveis deverão ser demolidos. Além do distrito, Angra dos Reis, no Sul do Estado, e Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana, também enfrentaram problemas decorrentes das fortes chuvas do início do ano.

No Seminário Desastres Naturais, realizado no Instituto de Geociências da UFF, em 14 de dezembro passado, o major Gil Kempers, diretor do Centro Estadual de Administração de Desastres, admite que a Defesa Civil por muito tempo só trabalhou com as respostas aos desastres. “Antes a preocupação era quase apenas ‘catar os corpos’. Hoje, já há a visão do pré-evento. Com a iminência de um desastre, a Defesa Civil já trabalha e avisa a população”. O major vê a nova atitude como uma mudança cultural, mas toda a sociedade deve ser conscientizada sobre os riscos.

Uma lição de sete vidas

Por Jéssica Alves

Paulo Roberto Affonso, um jovem de apenas 23 anos, perdeu a casa, a família e parte do seu trabalho no deslizamento do morro do Bumba, ocorrido em abril de 2010 em Niterói. Mas quem vê o sorriso no rosto e a simpatia na hora de atender os clientes da Pizzaria Piccolo, aos finais de semana em uma barraquinha no Campo de São Bento e os pedidos da pizzaria delivery, não imagina o sofrimento que o jovem já passou.

Rio+20 e o descaso com a reciclagem

Por Luiza Gould de Souza
Ilustrações de Ildo Nascimento

De que adiantam campanhas ecológicas pela separação doméstica do lixo se não há estrutura para a coleta seletiva? Essa é a pergunta que está por trás dos baixos índices de reciclagem do estado do Rio. Enquanto o país se prepara para receber a Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a falta de estrutura para a reciclagem no estado sede do evento produz índices ecologicamente negativos. 

Da quantidade diária de 15 mil toneladas de lixo, apenas 8% são separados para a reciclagem e metade desse percentual ainda se perde ao longo do processo, de forma que somente 4% do lixo (600 toneladas) de fato são reaproveitados pelas indústrias recicladoras.

Região Oceânica

Foto: Jorge Luiz Silva

Rua do Loteamento Maravista alagada depois de chuva. Drenagem e pavimentação de três ruas por mês ficam apenas no papel.

Nos Prazeres, UPP em vez de remoção

Por Elson Sousa e Silva Jr. e Sandra Amancio

No lugar da destruição causada pelo deslizamento de terra, um muro e uma faixa que diz “A geografia foi modificada, porém nada poderá mudar a história”. Esse é o cenário que os moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, veem no local onde morreram 34 pessoas nas chuvas de abril do ano passado.

Até hoje, a comunidade sofre com um sistema de saneamento básico precário e o fechamento da única creche do local. Mas conseguiu permanecer no local: em vez da remoção anunciada pela prefeitura logo após a tragédia, com base num susposto laudo da Geo-Rio, que condenaria a área, o morro recebeu uma Unidade de Polícia Pacificadora em fevereiro deste ano.

População de Teresópolis se mobiliza pelos problemas que perduram desde a tragédia de janeiro

Por André Coelho e Mário Cajé

Cinco meses após as chuvas que devastaram a região serrana, moradores de Teresópolis continuam com os protestos por ações efetivas do governo para a reconstrução do município. As chuvas do dia 12 de janeiro deixaram mais de 380 mortos só em Teresópolis, onde se formou a Comissão de Defesa Popular.

Em Ititioca, persistem os vestígios da destruição

Por Gustavo Lethier e Paula Pontes

Ititioca: as marcas da destruição um ano depois da tragédia

Um ano depois das chuvas que arrasaram várias comunidades de Niterói, as marcas da destruição ainda estão pelo caminho. Em Ititioca, vizinha ao Morro do Céu, alguns serviços, como a coleta de lixo e o programa Médico de Família já funcionam normalmente. Entretanto, são visíveis os sinais da catástrofe, como móveis inutilizados pela enxurrada, à espera de remoção. E alguns problemas se agravaram, como o abastecimento de água que corre ao lado do esgoto a céu aberto, e que afeta o próprio centro clínico, obra da prefeitura de Niterói.