Questões sobre vida urbana no Rio de Janeiro: casos de bala perdida no morro do Chapadão

Por Raphaela Ayres

A notícia usada como ponto de partida para análise de algumas questões da vida urbana na cidade do Rio de Janeiro foi “Mulher morre atingida por bala perdida no Chapadão, no Rio”, publicada pelo G1 no dia 26 de outubro de 2015. Nela, é relatada a morte de Natália Alves de Freitas, 31 anos, após ter sido atingida por bala perdida no domingo (25). Um inquérito foi aberto para saber a origem da bala. No momento em que a jovem foi baleada havia uma operação da PM em andamento perto do Morro e não se sabe se o disparo que atingiu a jovem partiu de policiais ou traficantes.

A informação que encerra a notícia é “Em três meses, essa foi a terceira vítima de bala perdida que morreu na região do Chapadão”. No dia 14 de julho, Ana Cleide da Silva, de 41 anos, foi atingida nas costas, durante um confronto entre policiais e bandidos. Em 14 de outubro, Maique da Silva de Souza, de 22 anos, morreu atingido por uma bala perdida na comunidade Criança Esperança. Como apontam Vaz, Carvalho e Pombo ao comentarem sobre o eixo do excesso, dentro de uma gramática crítica de imagens e narrativas, a relação expressa na frase destacada pode gerar certa passividade por parte do leitor (VAZ; CARVALHO; POMBO, p. 2-3). Em princípio, a ideia seria a de convocar todos a se posicionarem afetivamente perante a situação dos que sofrem e, no caso da notícia, daqueles que são obrigados a conviverem cotidianamente com a violência. O efeito, contudo, pode ser o contrário porque o público pode achar que é natural esse tipo de acontecimento na área e caracterizá-lo como inevitável. A própria notícia justifica e reforça esse cenário, quando relata que a região tem a maior quantidade de armas em posse de bandidos na cidade do Rio de Janeiro. 

A região do Chapadão tem a maior quantidade de armas nas mãos de bandidos na cidade do Rio (Foto: Wikimapia)

O Estado penal e o sistema de encarceramento em massa

Por Victoria Macdonogh

Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar no ranking de encarceramento mundial. Seguindo a lógica neoliberal, o governo estadunidense reduziu os gastos com programas sociais e alterou as regras de contratação e demissão, flexibilizando o trabalho assalariado e gerando um sistema de insegurança social. A atrofia do Estado social alimenta a hipertrofia do Estado penal: os cortes nos programas sociais e a flexibilização dos empregos empurram milhões de pessoas para uma situação de pobreza em massa, e aumentam as desigualdades já existentes e latentes na sociedade americana, alimentando a segregação e a criminalidade.

A mudança do Estado social para o Estado penal também acompanha a mudança do conceito de norma para o de risco. A prisão, que antes tinha como função recuperar o desviante, passa a servir como contenção de riscos. Há um abandono do ideal de reabilitação, e o objetivo da prisão deixa de ser a prevenção do crime ou o tratamento dos presos de forma a reabilitá-los e reinseri-los em sociedade. A cadeia passa a servir como forma de “isolar grupos considerados perigosos e neutralizar seus membros mais disruptivos”. Assim, deixa-se de pensar em mecanismos de reabilitação, desprisionalização e justiça juvenil não encarceradora. Como explica Marta Rodriguez de Assis Machado, em um artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, citando um estudo de Jonathan Simon, professor de Berkeley:

“ Na nova ordem do Estado penal, impera a lógica do Estado mínimo, da proteção mínima contra riscos econômicos e sociais, da responsabilização individual. O direito penal é quele que, diante de um problema social complexo, que resulta da interação de muitos fatores - muitas vezes históricos ou sistêmicos -, produz sempre uma resposta baseada na responsabilidade individual”

Esta política de encarceramento em massa tem como principais vítimas os jovens pobres e em sua maioria negros que são usuários de drogas ou praticam pequenos furtos. Ao contrário do que é frequentemente noticiado na mídia, as prisões estão repletas não de criminosos violentos, mas sim de pequenos delinquentes e toxicômanos. A taxa de encarceramento por tráfico no Brasil cresceu 344,8% desde 2005. A política de guerra às drogas é uma das principais causas do crescimento da população carcerária, e sabe-se já há um tempo que é uma política que não dá resultados: não conseguiu diminuir o consumo, contribuiu para o aumento da violência e da circulação de armas ilegais, fortaleceu o crime organizado e resultou em um encarceramento em massa. O custo social é enorme; o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de países que mais encarceram no mundo, e o perfil da população selecionada pelo sistema prisional é bem específico - as maiores vítimas deste sistema são os jovens (cerca de 74% dos presos no país têm menos de 35 anos) pobres e negros (67%). Quase 70% dos presos não concluíram o ensino fundamental.

Gráfico mostra que o Brasil é o país com maior crescimento na taxa de encarceramento desde nos últimos anos (Gráfico: Conectas Direitos Humanos)

Remoção: Um Ciclo de Tentativas de Exclusão Social

Por Gabriel Oliveira

Um fenômeno que não é novo nas áreas nobres do país e com grande interesse imobiliário, mas cujo debate não perde atualidade. As remoções de populações negras e pobres no Brasil, que tiveram seu primeiro momento de maior impacto no começo do século XX – durante o governo do prefeito Pereira Passos no Rio de Janeiro entre 1902 e 1906 – voltaram a ser uma realidade em diferentes espaços populares desde que a cidade foi escolhida como cidade-sede de jogos da Copa do Mundo e, especialmente, dos Jogos Olímpicos Rio 2016. 

Para debater o assunto junto a alunos do curso de Jornalismo da UFF, o diretor de teatro, cinema e TV e documentarista Luiz Antonio Pilar foi convidado a participar de uma aula, no último dia 13 de maio, da disciplina de Jornalismo e Vida Urbana no campus do Gragoatá, onde falou sobre a produção do filme Remoção, que traz uma série de depoimentos de moradores retirados das favelas e conjuntos habitacionais da Zona Sul do Rio de Janeiro nas décadas de 60 e 70. O trabalho é reconhecido como uma importante contribuição para o estudo e produção de memória deste período.

Promessas de apartamentos do Morar Carioca provocaram um racha entre moradores de comunidade tijucana com 57 anos de história

Por Gabriel Oliveira

A comunidade de Indiana, localizada às margens do Rio Maracanã e vizinha da comunidade do Borel, na Tijuca, vive uma situação que difere em muito dos demais locais ameaçados pelo processo de remoção na cidade do Rio de Janeiro. Mesmo não estando na rota das competições esportivas dos Jogos Olímpicos 2016, a região passou a ser alvo do processo de reconstrução da paisagem carioca, com promessas de moradias em condições mais dignas no bairro de Triagem – onde foram construídos apartamentos do Morar Carioca – e melhorias para os moradores que optassem por permanecer em Indiana, que cresceu negligenciada pelo poder público desde sua fundação, em 1957, e hoje ocupa uma área de mais de 13.700 m². 

Na prática, porém, apenas a primeira garantia da Secretaria de Habitação foi cumprida, gerando uma divisão na comunidade, enquanto os moradores que permanecem no local continuam enfrentando os mesmos problemas estruturais quanto ao acesso a direitos básicos. O maior agravante, contudo, é o fato de a ameaça de remoção ser real e a grande redução no número de moradores em Indiana tornar a luta dos que lá permaneceram ainda mais difícil. O relato de Maria do Socorro da Silva, ativista que vive na comunidade há 33 anos, revela algumas das maiores dificuldades em decorrência dessa divisão.

Refugiados em um mundo de conflitos

A situação de quem fugiu do país para buscar uma vida melhor no Rio de Janeiro

Por Camila Martins

Há seis anos, Charly Kongo chegou ao Rio de Janeiro em busca de paz. Nascido na República Democrática do Congo, Charly, aos 27 anos, se viu ameaçado pela guerra civil no país, onde sofria repressão e privação de liberdade expressão. A República Democrática do Congo vive uma séria crise humanitária desde o final da década de 90, e em quase duas décadas os confrontos já deixaram cerca de seis milhões de mortos. “Só esperava sair de lá, como todo ser humano gostaria de ter uma vida melhor. Se não for aqui, na minha terra, em qualquer lugar, vou esperar a mesma coisa, uma vida melhor”, explica o congolês.

Charly, em busca de uma vida melhor no Brasil, embora tenha sofrido preconceitos

Niterói planeja construir 8.936 casas populares

Os programas de habitação de interesse social buscam reduzir um déficit de 15 mil moradias no município. Apesar da expectativa do poder público, o terreno acidentado da cidade, a pouca infraestrutura das regiões que receberão as habitações e a necessidade de planejamento urbanístico são os principais obstáculos dos programas “Morar Melhor” e “Minha Casa, Minha Vida”

Por Lizandra Machado

O município de Niterói planeja construir 8.936 unidades habitacionais por meio dos programas Morar Melhor e Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As famílias que vivem em áreas de risco e as que recebem aluguel social terão prioridade para morar nas novas unidades. Os investimentos totais serão de cerca de R$ 375 milhões, segundo a vereadora Verônica Lima (PT), presidente da Comissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária da Câmara de Vereadores de Niterói.